Estes Termos e Condições regem o uso do site bikemaniaitabira.com.br, operado pela Bike Mania Itabira Ltda. (CNPJ 04.294.228/0001-92), com sede na Avenida Ipiranga, 268, Bairro Amazonas, Itabira/MG, CEP 35900-370. Ao realizar um pedido, você declara concordar integralmente com o conteúdo abaixo.
1. Cadastro e dados pessoais
Para finalizar uma compra você precisa fornecer nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega. Os dados são tratados conforme a nossa Política de Privacidade (LGPD — Lei 13.709/2018). Você é responsável pela veracidade das informações.
2. Preços e formas de pagamento
Os preços são exibidos em reais (R$) e incluem todos os tributos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de corrigir erros tipográficos antes da confirmação do pedido. As formas de pagamento aceitas são PIX (com 5% de desconto à vista), cartão de crédito (até 12x conforme bandeira) e boleto bancário. O processamento é feito por gateway terceiro (Mercado Pago) sob as condições dele.
3. Frete e entrega
Frete calculado por CEP via Correios (PAC ou SEDEX) ou retirada na loja física. Frete grátis para pedidos acima de R$ 299,00 via PAC. Os prazos são estimados pelos Correios e contam a partir da postagem (1–2 dias úteis após a confirmação do pagamento). Atrasos por greve, intempéries ou eventos de força maior não geram direito a reembolso de frete.
4. Direito de arrependimento (CDC art. 49)
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Para exercer este direito, contate-nos pelo WhatsApp (31) 3834-4159 ou pelo e-mail bikemania268@gmail.com. O produto deve voltar sem uso, com embalagem original e nota fiscal. Detalhes operacionais na página Trocas e Devoluções.
5. Garantia legal
Os produtos têm garantia legal mínima de 90 dias contra vícios e defeitos (CDC art. 26). A garantia do fabricante, quando aplicável, prevalece se for maior. Não cobrem desgaste natural de uso, mau uso, acidentes ou montagem incorreta feita por terceiros.
6. Responsabilidades
Recomendamos que toda bicicleta passe por revisão profissional antes do uso, especialmente em montagens pós-transporte. A Bike Mania Itabira não se responsabiliza por acidentes decorrentes de uso inadequado, ajustes feitos por não profissionais ou peças adquiridas em outros estabelecimentos e montadas no produto.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, layout, código, marcas — pertence à Bike Mania Itabira Ltda. ou aos respectivos detentores (fabricantes parceiros). Uso comercial sem autorização escrita é proibido.
8. Comunicação
Ao se cadastrar, você concorda em receber comunicações transacionais (confirmação de pedido, rastreio, atualização de status) por e-mail e/ou WhatsApp. Comunicações de marketing são opt-in separado (newsletter / banner LGPD).
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Itabira/MG para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 2026-05-16.